Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:15
MP precisa definir sua atuação com nova lei do Cade
Ministérios Públicos precisam se estruturar mais bem nos estados, criando núcleos de inteligência e canais mais velozes e tecnológicos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:25
Execução fiscal. Multa administrativa. Massa falida.
Direito intertemporal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:10
Infração administrativa.
Evento festivo. Proibição da presença de menores e do acesso a bebidas alcoólicas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas
Nova lei antidrogas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato.
Lei nova mais benéfica.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Prefeito é afastado por improbidade administrativa
Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito
Conforme o artigo 165, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:51
Nova lei do agravo entra em vigor hoje
A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:20
RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca
Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53
Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens
CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Débito fiscal decorrente de multa administrativa. Parcelamento. Suspensão da execução.
multa aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto na Lei 10.684/03, embora
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?
Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:02